Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TOTAL DE PROVENTOS DO SERVIDOR REINALDO TIMÓTEO DO ROSÁRIO, APOSENTADO PELO DECRETO Nº 158/02, DE 16 DE AGOSTO DE 2002
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/2003 29/12/2003MENCIONAORÇAMENTO
Decreto158/2002 16/08/2002ALTERATotal proventos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação