Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15/2007 21/02/2007ALTERAComposição do Conselho
Decreto15/2007 21/02/2007REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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