Melhore sua busca

  Decreto 57/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONAArtigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2011 20/10/2011ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.