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  Decreto 152/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO - CMDDI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto57/2011 03/05/2011ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22/2013 08/02/2013ALTERAComposição do Conselho Municipal de Defesa de Direitos do Idoso - CMDDI
Decreto179/2011 07/12/2011ALTERAComposição do conselho Artigo 1º

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