Melhore sua busca

  Decreto 58/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI Nº 645/97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27/2005 23/02/2005ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária645/1997 17/11/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2006 24/05/2006MENCIONA
Decreto118/2005 12/08/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.