Melhore sua busca

  Decreto 68/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária701/1998 14/09/1998MENCIONA
Decreto115/1998 25/06/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária690/1998 05/06/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto113/2004 23/07/2004REVOGA TOTALMENTE
Decreto11/2003 03/02/2003ALTERAComposição da conselho

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.