Ementa: OFICIALIZA A FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DA MARTIM DE SÁ - FEMMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/11/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.235/2005 22/12/2005MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.637/2022 01/12/2022REVOGA TOTALMENTE

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