Melhore sua busca

  Decreto 72/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E O REGULAMENTO DOS CEIS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.033/2019 07/02/2019MENCIONA
Decreto1.033/2019 07/02/2019INCLUIAnexo III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.