Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/07/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2011 25/05/2011ALTERACompisição do Conselho
Decreto67/2011 25/05/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto151/2011 20/10/2011ALTERAÍntegra
Decreto151/2011 20/10/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação