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  Decreto 37/1968 ATO ORIGINAL

Ementa: GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O PEDIDO DE DEMISSÃO QUE NESTA DATA ME FOI APRESENTADO PELO SR. OSÍRIS NEPOMUCENO SANTANA,

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/1968

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Decreto57/1967 03/11/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária709/1967 31/10/1967MENCIONAArtigo 5º

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