Melhore sua busca

  Decreto 06/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 422 DE 29 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/01/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994REGULAMENTA
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAArtigo 9º
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAArtigo 2º. Par. 2º
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAArtigo 3º
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAArtigo 4º
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAArtigo 6º
Lei Ordinária422/1994 29/06/1994MENCIONAArtigo 9º, par. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/1995 16/01/1995MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.