Melhore sua busca

  Decreto 11/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE TAXIS EM PONTOS DA CIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32/1972 26/07/1972MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.