Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1970

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária594/1965 05/07/1965REVOGAInciso II do artigo 1º
Lei Ordinária591/1965 03/07/1965REVOGAInciso II do artigo 1º
Lei Ordinária533/1964 22/09/1964REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação