Melhore sua busca

  Decreto 231/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A FUNDACC PARA ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO E DO ESPAÇO CULTURAL, LOCALIZADO NO "ESPAÇO EDUCACIONAL E CULTURAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2010 27/10/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.