Melhore sua busca

  Decreto 152/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1879, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E REVOGA O DECRETO Nº 014/04 DE 19 DE JANEIRO DE 2004
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.879/2010 18/10/2010MENCIONA
Decreto34/2010 15/03/2010MENCIONA
Decreto212/2009 14/12/2009MENCIONA
Decreto171/2009 29/09/2009MENCIONA
Decreto42/2009 27/02/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.484/2007 19/11/2007MENCIONA
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.349/2006 19/12/2006MENCIONA
Decreto231/2004 21/12/2004MENCIONA
Decreto14/2004 19/01/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária992/2002 20/12/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto04/2011 07/01/2011MENCIONAArtigo 20, inciso XVI e Artigo 13

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.