Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2012 28/02/2012MENCIONA
Decreto26/2012 28/02/2012ALTERAInciso IV, do artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação