Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 700, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JUQUERIQUERÊ, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 47, DE 28 DE MARÇO DE 2012, SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/12/2018