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  Decreto 700/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JUQUERIQUERÊ, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 47, DE 28 DE MARÇO DE 2012, SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto47/2012 28/03/2012MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.510/2019 16/12/2019MENCIONAConselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Decreto1.846/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.771/2023 10/03/2023MENCIONA
Decreto1.444/2021 09/04/2021MENCIONA Conselho Gestor do Parque Natural Municipal
Decreto1.424/2021 15/03/2021MENCIONAConselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Decreto1.269/2020 08/06/2020MENCIONAConselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Decreto1.269/2020 08/06/2020ALTERAInciso I do Art. 2°
Decreto1.227/2020 10/03/2020ALTERAMembros do Conselho para o mandato de 2020/2022
Decreto1.227/2020 10/03/2020MENCIONAConselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Decreto1.097/2019 25/06/2019ALTERAItem 1 do inciso I do art. 1°
Decreto1.012/2018 03/12/2018MENCIONA
Decreto1.012/2018 03/12/2018ALTERAArt. 1º

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