Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.493/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/09/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária992/2002 20/12/2002INCLUICargo de Agente de Saúde; Atribuições de Cargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.