Melhore sua busca

  Decreto 1.161/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: OFICIALIZA A VIA PÚBLICA “RUA VIRGEM DA LAPA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE SECA, MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.