Melhore sua busca

  Decreto 1.171/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.505/2019 21/11/2019MENCIONA
Lei Ordinária2.455/2018 30/11/2018MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária2.420/2018 18/06/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Lei Ordinária2.346/2017 26/06/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.