Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PELO FALECIMENTO DO NOBRE VEREADOR JAMESON DUARTE “CHICK SHOW.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/05/2021

Temas


LUTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação