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  Decreto 1.569/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.526/2021 17/09/2021ALTERAalíneas “a” e “b”, do inciso II, do art. 1º
Decreto1.526/2021 17/09/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.901/2023 24/11/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.714/2022 29/11/2022MENCIONA

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