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  Decreto 1.714/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.632/2022 07/11/2022MENCIONA
Decreto1.569/2021 13/12/2021MENCIONA
Decreto1.526/2021 17/09/2021MENCIONA
Decreto1.526/2021 17/09/2021ALTERAAlínea "c" do inciso I e as Alíneas "b", "c" e "e" do inciso II do Art. 1º
Lei Ordinária2.354/2017 31/08/2017MENCIONA
Lei Ordinária853/2000 30/06/2000MENCIONA
Lei Ordinária619/1997 10/07/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.901/2023 24/11/2023REVOGA TOTALMENTE

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