Melhore sua busca

  Decreto 1.571/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.402/2021 12/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.363/2020 27/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.