Melhore sua busca

  Decreto 1.713/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARAGUATATUBA – CMDMC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.632/2022 07/11/2022MENCIONA
Lei Ordinária619/1997 10/07/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.