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  Decreto 2.326/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Institui a Comissão de Elaboração do Protocolo Antirracista nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2025

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EDUCAÇÃO

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Decreto2.538/2026 16/06/2026MENCIONA

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