Melhore sua busca

  Decreto 96/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA UNIDADE CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEAÇÃO DE INTERVENTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto92/2013 12/07/2013MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 7º, inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto97/2013 23/07/2013MENCIONA
Decreto97/2014 03/06/2014MENCIONA
Decreto121/2014 17/07/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.