Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA EMEF PROFESSOR ANTONIO DE FREITAS AVELAR”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.244/2006 30/01/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação