Ementa: NOMEIA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto40/2012 22/03/2012MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 49, incisos IV e VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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