Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.685/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 755/99, QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A IMPLANTAR FRENTES DE TRABALHO OBJETIVANDO CRIAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA-SP
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.631/2008 15/12/2008MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária755/1999 05/05/1999ALTERAParágrafo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.