Ementa: DENOMINA TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MARVERDE NA PRAIA MOCOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto39/2001 12/03/2001MENCIONA

Sobre

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