Ementa: NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2013 13/02/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAart 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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