Melhore sua busca

  Decreto 502/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 153/2014“.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto307/2015 02/07/2015MENCIONA
Decreto153/2014 15/09/2014ALTERA
Lei Ordinária907/2001 21/06/2001MENCIONAinciso I do art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.