Ementa: “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRAVESSÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.388/2025 18/11/2025MENCIONA
Decreto2.388/2025 18/11/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação