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  Decreto 655/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto396/2015 15/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária829/2000 13/01/2000MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto908/2018 12/07/2018REVOGA TOTALMENTE

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