REVOGADO PELO DECRETO N° 908/2018
DECRETO Nº 655, DE 07 DE MARÇO DE 2017
NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro
de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 052J/17 da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba, solicitando a nomeação da nova Diretoria Executiva da FEMAAC,
decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal
de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ter a seguinte
composição:
I – MARIA AMÉLIA
MOREIRA, RG nº 23.068.062-8, representante indicada pela Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – LILIANE SANTANA
DA SILVA, RG nº 19.201.884-X, representante indicada pela Secretaria Municipal
de Turismo e Fomento;
III – BENEDITO DOS
SANTOS, RG nº 13.870.002, representante indicado pelos artesãos expositores,
escolhido pelos seus pares;
IV – EDUARDO LUIZ
RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria
Municipal da Fazenda.
Parágrafo único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de 01
(um) ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo
3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial do Decreto Municipal nº
396/2015.
Caraguatatuba, 07 de março de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.