Melhore sua busca

  Lei Ordinária 113/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$15.000.000,00.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária69/1990 31/12/1990MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.