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  Decreto 704/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA – CMPCC, NOMEADO PELO DECRETO Nº 600/2016.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto600/2016 23/12/2016ALTERAcomposição do conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.063/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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