Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 694, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto694/2017 22/05/2017ALTERAcomposição do grupo de gestão
Decreto694/2017 22/05/2017MENCIONA
Lei Complementar42/2011 24/11/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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