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  Decreto 789/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2017“.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto734/2017 03/08/2017MENCIONA
Decreto734/2017 03/08/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto658/2017 10/03/2017MENCIONA
Decreto658/2017 10/03/2017ALTERAComposição do conselho
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto836/2018 07/02/2018MENCIONA
Decreto836/2018 07/02/2018REVOGA TOTALMENTE

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