Melhore sua busca

  Decreto 658/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO“.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto511/2016 22/07/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.281/2016 02/05/2016MENCIONA
Decreto417/2016 25/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto308/2015 02/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto236/2015 11/02/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.205/2014 02/12/2014MENCIONA
Lei Ordinária2.128/2013 20/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONAartigo 7º
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONAmembros do conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto836/2018 07/02/2018ALTERAartigo 1º
Decreto789/2017 07/11/2017MENCIONA
Decreto789/2017 07/11/2017ALTERAComposição do conselho
Decreto734/2017 03/08/2017ALTERAconselho municipal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.