Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DE CARAGUATATUBA – COMVIV”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto703/2017 05/06/2017ALTERA
Decreto703/2017 05/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação