Melhore sua busca

  Lei Ordinária 729/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA DE CARAGUATATUBA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária652/1997 08/12/1997MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.