Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/03/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto816/2017 11/12/2017ALTERAartigo 1º
Decreto816/2017 11/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto949/2018 12/09/2018MENCIONA
Decreto949/2018 12/09/2018REVOGA TOTALMENTE

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