REVOGADO PELO DECRETO Nº 949/2018
DECRETO N° 852, DE
20 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE
STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 033/2018-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde,
decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o
Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto
nº 816, de 11 de dezembro de 2017, passando a ser
composta dos seguintes membros:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de Fátima Andolfo
Suplente: André Luiz da Silva Leandro
Titular: Priscila
Meyer
Suplente: Josenildo
Jesus da Silva
II – Representantes
da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular: Hertes Ufei Hassegawa
Suplente: Irmã Maria
Neusa Sudário dos Santos
III – Representantes
do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Ilson
Vitório de Souza
Suplente: Cilmara Oliveira Santos
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de
que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 816, de 11 de dezembro de 2017.
Caraguatatuba, 20 de março de 2018.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.