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  Decreto 888/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.313/2016 24/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária2.313/2016 24/11/2016MENCIONA§ 4º, artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto925/2018 08/08/2018ALTERAartigo 1º, inciso I, alínea “a”
Decreto1.204/2020 30/01/2020ALTERAAlínea "a" e alínea "c" do Inciso I do Art. 1º
Decreto1.204/2020 30/01/2020MENCIONA
Decreto1.115/2019 12/08/2019ALTERAalínea “a”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto1.115/2019 12/08/2019MENCIONA
Decreto1.078/2019 25/04/2019MENCIONAConselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba - CMDRPC
Decreto1.078/2019 25/04/2019ALTERAComposição de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba - CMDRPC;
Decreto1.039/2019 08/02/2019MENCIONA
Decreto1.039/2019 08/02/2019ALTERAAlínea "b" do Inciso I do Art. 1º

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