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  Decreto 926/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO SELO EMPRESA INCLUSIVA DE CARAGUATATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.158/2014”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/08/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto868/2018 25/04/2018MENCIONA
Decreto695/2017 22/05/2017ALTERAinciso IV, do artigo 1º
Decreto695/2017 22/05/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.125/2019 21/08/2019REVOGA TOTALMENTE

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