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  Decreto 1.125/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO SELO EMPRESA INCLUSIVA DE CARAGUATATUBA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.158/2014”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto926/2018 10/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto868/2018 25/04/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto695/2017 22/05/2017MENCIONA
Decreto695/2017 22/05/2017ALTERAComissão
Decreto695/2017 22/05/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.232/2015 15/05/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.412/2021 25/02/2021ALTERAIncisos I a VI, do art. 1º

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