Melhore sua busca

  Decreto 942/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “PORTAL DOS PÁSSAROS”, LOCALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.386/2021 11/01/2021ALTERARetifica o Art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.